O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres nessa segunda-feira (20) que garantem a continuidade de mais de R$ 29 bilhões em multas ambientais.
Baixar arquivoEntidade pede R$ 12 milhões para ressarcir o INSS com o pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas de violência doméstica.
Baixar arquivoOs vândalos causaram prejuízos com a depredação do Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Baixar arquivoPresidente Lula disse em entrevista a jornalistas que a AGU entraria na Justiça para rever as cláusulas que tratam da participação acionária e da compra de ações da empresa pelo governo.
Baixar arquivoAcusados são apontados como financiadores dos ônibus que trouxeram os manifestantes para a capital federal; AGU quer que processo seja convertido em ação civil pública e os envolvidos paguem R$ 20,7 milhões ao erário.
Baixar arquivoAdvocacia-Geral da União pediu para aumentar de R$ 18,5 milhões para R$ 20,7 milhões o valor de bens bloqueados dos presos que destruíram prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro em Brasília.
Baixar arquivoSegundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (7), o grupo tem “a finalidade de articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial na respectiva pauta”.
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