O edital de concessão da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, será publicado no próximo dia 18 de dezembro. O valor mínimo de outorga, ou seja, o quanto a iniciativa privada terá que pagar para explorar o serviço, será de R$ 10,6 bilhões.
Baixar arquivoNa lista estão os correios, a Eletrobras, a CBTU, rodovias, aeroportos e florestas. Com as privatizações, o governo pretende arrecadar R$ 367 bilhões em 2021.
Baixar arquivoPedido de vista do ministro João Otávio de Noronha foi o motivo. Ele disse que foi procurado pelas defesas da prefeitura e da concessionária Lamsa e não conseguiu ouvir ambas a tempo. Único voto proferido até o momento foi o do relator, presidente do STJ, Humberto Martins.
Baixar arquivoA decisão foi do presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, que atendeu a pedido da prefeitura do Rio para encampar a gestão da via, umas das principais avenidas expressas da cidade do Rio, antes administrada pela concessionária Lamsa. Hoje, já não havia mais cobrança de pedágio
Baixar arquivoEstimativa de arrecadação anual com o manejo florestal é de R$ 2,8 milhões. Valor será dividido entre a União, estado e municípios onde floresta nacional está localizada.
Baixar arquivoUma área de 265 mil hectares, dentro da Floresta Nacional do Amapá será concedida para manejo florestal.
Baixar arquivoTermina nesta sexta-feira (11), o prazo para as prefeituras do interior aderirem ao modelo de concessão de saneamento da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.
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