Ideia é que o setor tenha investimento privado por meio de concessão. A proposta também prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, atue como agência reguladora dos serviços postais.
Baixar arquivoAlém das empresas que solicitaram visitas técnicas, já manifestaram publicamente interesse na companhia estadual três empresas chinesas, uma coreana, duas árabes, uma do Canadá e a brasileira Vinci Partners. A expectativa do Governo do estado é que cerca de 20 empresas nacionais e estrangeiras façam visitas técnicas.
Baixar arquivoO número de leilões ficou quase 80% abaixo do que havia sido prometido. A previsão era de 44 concessões para 2020. Já o número de obras entregues foi quase 60% maior que a previsão inicial. No balanço do ano passado, o governo esperava entregar 50 obras. No balanço divulgado nessa segunda-feira, o número chegou a 86.
Baixar arquivoO edital de concessão da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, será publicado no próximo dia 18 de dezembro. O valor mínimo de outorga, ou seja, o quanto a iniciativa privada terá que pagar para explorar o serviço, será de R$ 10,6 bilhões.
Baixar arquivoNa lista estão os correios, a Eletrobras, a CBTU, rodovias, aeroportos e florestas. Com as privatizações, o governo pretende arrecadar R$ 367 bilhões em 2021.
Baixar arquivoPedido de vista do ministro João Otávio de Noronha foi o motivo. Ele disse que foi procurado pelas defesas da prefeitura e da concessionária Lamsa e não conseguiu ouvir ambas a tempo. Único voto proferido até o momento foi o do relator, presidente do STJ, Humberto Martins.
Baixar arquivoA decisão foi do presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, que atendeu a pedido da prefeitura do Rio para encampar a gestão da via, umas das principais avenidas expressas da cidade do Rio, antes administrada pela concessionária Lamsa. Hoje, já não havia mais cobrança de pedágio
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