Diálogo é o caminho para a proposta de reoneração de 17 setores passar no Congresso, na opinião do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ele participou do programa Bom Dia Ministro, da EBC, nesta quarta-feira.
Baixar arquivoO evento contou com ministros do governo federal e também com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A pauta do Congresso Nacional deste ano promete ser corrida principalmente por causa das eleições municipais em outubro.
Baixar arquivoO projeto orçamentário para 2024 foi enviado pelo Governo federal, discutido, alterado e aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
Baixar arquivoTexto aprovado foi negociado com bancada evangélica. As empresas terão que pagar 12% de tributação sobre o faturamento bruto. Já o apostador terá incidência de 15%.
Baixar arquivoGoverno fez cortes em políticas públicas para acordo com parlamentares. PAC, Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida estão entre programas que "doaram" recursos.
Baixar arquivoA reforma tributária cria regras fiscais para impedir a cobrança em cascata de imposto. Serão criados dois novos tributos: o IBS, que substitui o ICMS e o ISS; e CBS, no lugar do PIS e do Cofins.
Baixar arquivoO texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 prevê um déficit fiscal zero proposto pelo governo federal. Assim, as despesas não devem ultrapassar as receitas. Uma novidade aprovada é a criação de prazo para execução das emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais.
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