O relatório da reforma tributária, apresentado nesta quarta-feira, acatou 205 das 670 emendas apresentadas pelos senadores. Ao ler o resumo do relatório na comissão, o senador Eduardo Braga destacou que o texto prevê uma 'trava' para aumento de impostos superior à média dos últimos dez anos.
Baixar arquivoSemana de pauta econômica no Senado. O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda (23). O relatório deverá ser protocolado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcada para esta terça-feira.
Baixar arquivoO órgão encaminhou à Presidência da República parecer jurídico que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas.
Baixar arquivoO encontro, que termina nessa sexta-feira, é voltado para profissionais das áreas de nutrição e educação. Os debates tratam dos desafios e oportunidades relacionados à alimentação escolar.
Baixar arquivoPoucas horas antes da votação da urgência da proposta sobre a nova regra fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na Câmara participando de uma audiência pública. E foi claro: o texto deverá ser aprovado com “ampla margem”.
Baixar arquivoA afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta terça-feira (9), durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado.
Baixar arquivoPresidente do Congresso definiu que participação nas comissões deve levar em conta a composição dos blocos na data da leitura do requerimento de instalação da comissão mista - o que garante mais uma vaga para o bloco do governo no Senado.
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