Batizada de Lei Henry Borel, matéria segue para sanção presidencial. Além de aumentar penas, com qualificação caso o autor tenha autoridade sobre a vítima, texto estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Baixar arquivoLevantamento da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) mostra que, no ano passado, 58% das denúncias recebidas no Rio de Janeiro envolviam esta faixa etária. O abuso sexual, com 49,3% dos registros, é o principal crime praticado.
Baixar arquivoProteger de forma integral crianças e adolescentes, garantindo a diversidade e o enfrentamento à violência: esse é o tema da 11º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento vai até o dia 10 de dezembro, e tem transmissão aberta nas redes sociais do Conanda.
Baixar arquivoJustiça autorizou quatro mandados de busca e apreensão, na capital fluminense, em locais ligados a suspeitos investigados pela Polícia Federal na operação Rastreado, de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Os dois investigados, alvos da operação, foram presos em flagrante com vídeos e arquivos contendo imagens de violência sexual contra crianças.
Baixar arquivoA campanha #VotepelaInfancia pretende sensibilizar as pessoas a optarem por candidatos comprometidos com os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil. Campanha alerta ainda que o contexto atual da pandemia da Covid-19, com crianças fora da escola, pode trazer desafios ainda maiores para os gestores municipais.
Baixar arquivoColetivos de mulheres criaram um canal de denúncias que, além de mapear o problema, oferece apoio emocional e jurídico às vítimas. Até agora, 49% das denúncias recebidas pela a plataforma #OndeDói são de mulheres de até 20 anos ou crianças e adolescentes. Saiba como denunciar.
Baixar arquivoA procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, destaca o que pode parecer óbvio: crianças e adolescentes são mais vulneráveis aos riscos de acidente de trabalho. Esse é o tema de campanha do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho infantil.
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