A procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, destaca o que pode parecer óbvio: crianças e adolescentes são mais vulneráveis aos riscos de acidente de trabalho. Esse é o tema de campanha do Ministério Público do Trabalho contra o trabalho infantil.
Baixar arquivoGoverno lança segunda fase de projeto Abrace o Marajó
Baixar arquivoA partir desta quarta-feira, adolescentes apreendidos por ato infracional no Rio de Janeiro serão diretamente encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado para que sejam ouvidos pelo Ministério Público e, em seguida, pelo juiz.
Baixar arquivoA eleição para o Conselho Tutelar no município do Rio de Janeiro foi mais uma vez adiada. Os responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes serão escolhidos no dia 6 de dezembro.
Baixar arquivoA Fundação Abrinq lançou nesta quarta-feira (7) o Observatório da Criança e do Adolescente, um site de buscas que reúne informações oficiais relacionadas a esse público, extraída das bases de dados de órgãos públicos.
Baixar arquivoO primeiro fim de semana da Operação Verão terminou com cerca de 50 crianças e adolescentes recolhidos na Zona Sul e no Centro do Rio de Janeiro com o auxílio de equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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