Últimas notícias Decreto Presidencial

Política qui, 07/12/2017 - 09:02 - Duração 1:51

Entra em vigor rede de combate à violência contra a mulher

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Geral qua, 30/08/2017 - 12:33 - Duração 2:05

Juiz federal suspende decreto de extinção da Reserva Nacional do Cobre

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Economia sab, 29/07/2017 - 12:21 - Duração 1:14

Governo reduz alíquotas do PIS/Cofins sobre o etanol

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Política qui, 25/05/2017 - 12:47 - Duração 1:14

Oposição toma conhecimento de revogação de decreto em reunião no STF

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Geral ter, 14/04/2015 - 10:51 - Duração 0:56

Ministro do Supremo suspende assentamento de indígenas na Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o decreto presidencial que determinou o assentamento de famílias indígenas da comunidade Tuxá de Rodelas.

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Geral ter, 06/05/2014 - 09:21 - Duração 1:48

Proprietários de terras deverão se inscrever no Cadastro Ambiental Rural

O decreto presidencial que regulamenta o sistema foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). O cadastro já estava previsto no Código Florestal, aprovado em 2012, e é obrigatório para todos os donos de imóveis rurais do país.

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