Últimas notícias demarcação de terras indígenas

Justiça qua, 07/06/2023 - 12:53 - Duração 113:00

STF retoma julgamento que afeta demarcação de terras indígenas

Os ministros analisam se o marco temporal - fixação de uma data de ocupação da terra pelos indígenas para limitar a busca pela demarcação - é constitucional. Assunto também teve avanço recente no Congresso Nacional.

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Política qui, 25/05/2023 - 09:17 - Duração 148:00

PL que limita demarcação de terras indígenas ganha urgência na Câmara

Tese do Marco Temporal restringe direito a áreas ocupadas em 1988 - o que, segundo organizações de povos indígenas, ignora a expulsão de populações antes da data de promulgação da Constituição Federal. Requerimento de urgência foi aprovado com 342 votos a favor e 131 contrários.

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