O objetivo da iniciativa é permitir a retomada da atividade produtiva e sanar efeitos causados na economia pela pandemia da covid-19. A expectativa do governo com a reabertura é de alcançar, ao menos, o resultado obtido com o programa em 2020, quando foram negociadas dívidas no valor de R$ 81 bilhões, em aproximadamente 270 mil acordos.
Baixar arquivoMP dá até 70% de desconto para devedores de tributos à União
Baixar arquivoO prazo para os agricultores familiares inadimplentes com o Crédito Rural serem inscritos na dívida ativa da União foi prorrogado. Com isso, os débitos poderão ser negociados até o dia 31 de dezembro deste ano.
Baixar arquivoO governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, admitiu protestar títulos da dívida ativa para enfrentar a crise econômica que o estado atravessa, mas insiste na necessidade de aumentar o número de juízes para apreciar as execuções fiscais da dívida ativa do estado.
Baixar arquivoQuase 300 mil pessoas físcas estão em débito com o Governo do Distrito Federal.
Baixar arquivoMais de 139 mil proprietários de imóveis não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, 160 mil donos de veículos não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013.
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