Empresária é denunciada por trabalho escravo no Rio
Baixar arquivoOlá, prezada pessoa ouvinte e cidadã.
Baixar arquivoAtenção a pessoa que é empregada doméstica ou que, por acaso, contrata um empregado doméstico, pode ser o jardineiro, piscineiro, babá, cuidador de idoso ou faxineira. Todos estão protegidos pela PEC das Domésticas, sancionada pela presidenta Dilma.
Baixar arquivoA partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
Baixar arquivoValor da multa será de pelo menos R$ 724 (um salário mínimo), e passa a valer a partir de sete de agosto. Atualmente 70% dos empregados domésticos do país estão na informalidade. Trabalhadores podem fazer denúncias em qualquer Delegacia Regional do Trabalho.
Baixar arquivoA presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A Lei 12.964 foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União.
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