Está em estudo, dentro do órgão, a possibilidade da utilização de dispositivos que já existem na legislação. Assim, as empresas que tiverem a participação confirmada nos atos ficariam impedidas de contratar com o Poder Público.
Baixar arquivoEstão abertas as inscrições para o programa "Brasil Mais", uma iniciativa do Sebrae que oferece consultoria gratuita para micro e pequenas empresas dos setores de comércio, indústria e serviços.
Baixar arquivoApesar de todos os efeitos econômicos da pandemia de covid-19, o saldo de empresas criadas e desfeitas no Brasil em 2020 foi positivo em 192 mil unidades. Enquanto mais de 826 mil novos registros foram feitos no Cadastro Central de Empresas, cerca de 634 mil saídas foram efetivadas.
Baixar arquivoA Defensoria Pública da União acompanha 317 trabalhadores resgatados de condições semelhantes a de escravo. Os processos foram instalados no primeiro semestre e seguem ativos.
Baixar arquivoSegundo o Ministério Público do Trabalho, o assédio eleitoral configura crime e pode levar ao pagamento de indenização por danos morais e ter repercussões até no acesso a benefícios públicos.
Baixar arquivoAs empresas de ônibus que operam no município do Rio de Janeiro vão receber, de junho a dezembro, mais de R$ 300 milhões em subsídios da prefeitura.
Baixar arquivoForam 15.973 processos em 2021 contra 15.567 processos no ano anterior. E só no primeiro trimestre deste ano, o tribunal já contabilizou mais de 2.900 casos de assédio moral.
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