A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos e outros casos pode desencadear um efeito cascata.
Baixar arquivoO Senado Federal pode votar ainda esta semana o projeto de lei que amplia de três para oito anos a punição para adolescentes que cometerem crimes hediondos.
Baixar arquivoA Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira se a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos é ou não constitucional. Em mais uma sessão tensa, grupos contrários à ideia protestavam na porta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, responsável por fazer ess
Baixar arquivoNesta quarta-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai votar a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Baixar arquivoA Polícia Federal prendeu em flagrante no Rio de Janeiro um capitão de corveta da Marinha, de 40 anos de idade.
Baixar arquivoA partir de hoje, quem vender, fornecer, servir, ou entregar bebida alcoólica ou qualquer outro produto que cause dependência física ou psíquica a crianças ou adolescentes pode ser preso. A pena varia de dois a quatro anos de prisão.
Baixar arquivoA Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pune com dois a quatro anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Aprovado por unanimidade, o projeto segue agora para sanção presidencial.
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