O programa deve prever ações de qualidade de vida para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A implantação é obrigatória para o sistema público de ensino, e optativa para as instituições privadas.
Baixar arquivoApenas licenças médicas e missões oficiais podem ser usadas como justificativa para um deputado faltar às sessões deliberativas da Câmara. A decisão foi tomada durante a primeira reunião da nova Mesa Diretora da Casa nessa quarta-feira.
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