A expectativa é de que o preço de etanol nas bombas caia 17 centavos por litro em São Paulo. A decisão do governo do estado foi anunciada hoje pela manhã e a redução do imposto vai ser de 13,3% para 9,57%.
Baixar arquivoA matéria foi aprovada pela Câmara dos deputados por unanimidade, nessa terça-feira, que acatou em parte as mudanças feitas pelos senadores.
Baixar arquivoOs senadores aprovaram o Projeto de Lei que limita a uma faixa entre 17% e 18% a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público, considerados serviços essenciais. A proposta volta para análise da Câmara.
Baixar arquivoA compensação será dada caso os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.
Baixar arquivoO grupo de secretários estaduais de Fazenda também querem definir as regras de incidência do ICMS sobre os combustíveis que estarão em um projeto de lei.
Baixar arquivoA proposta limita em 17% a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais.
Baixar arquivoEstados podem ser compensados por perdas com o teto de 17% para o ICMS dos combustíveis, energia, telecomunicações e transporte. A medida foi incluída no parecer do relator, o deputado Elmar Nascimento, líder do União, na Câmara.
Baixar arquivo