Últimas notícias ICMS

Economia seg, 06/06/2022 - 15:43 - Duração 127:00

ICMS: relator pode apresentar projeto de teto na terça (7) no Senado

Para os ajustes finais, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho, deve se reunir antes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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Justiça qui, 02/06/2022 - 16:47 - Duração 1:17

ICMS: No Supremo Mendonça propõe que estados e União entrem em acordo

Governos estaduais e União devem chegar a um acordo até o próximo dia 14 sobre as mudanças no ICMS sobre o óleo diesel.

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Política seg, 30/05/2022 - 15:02 - Duração 99:00

Pacheco se reúne com secretários estaduais para debater ICMS

Os estados propõem uma alternativa à limitação do ICMS. Seria a criação de um fundo para compensar os altos preços dos combustíveis.

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Política qua, 25/05/2022 - 16:42 - Duração 1:34

Estados podem ser compensados por perdas de ICMS dos combustíveis

Estados podem ser compensados por perdas com o teto de 17% para o ICMS dos combustíveis, energia, telecomunicações e transporte. A medida foi incluída no parecer do relator, o deputado Elmar Nascimento, líder do União, na Câmara.

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Economia sex, 13/05/2022 - 22:04 - Duração 1:48

Mendonça derruba política do ICMS dos estados sobre diesel

O pedido para derrubar a decisão do Confaz havia sido feito na manhã desta sexta-feira pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco

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Economia qui, 24/03/2022 - 20:00 - Duração 2:45

Secretários de fazenda estaduais fixam alíquota do ICMS para diesel

Foi estabelecido o valor R$ 1,006 a alíquota nacional de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o óleo diesel S10, o mais usado no país.

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Política ter, 22/03/2022 - 17:04 - Duração 1:56

Governadores vão ao STF contra mudanças no ICMS e no IPI

Eles alegam que mudanças no sistema tributário para redução de taxações sobre os combustíveis vão impactar nas receitas dos estados e são inconstitucionais.

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