A operação iniciada segunda-feira já resultou em 195 postos vistoriados - 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 reduziram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor no momento em que a fiscalização chegou.
Baixar arquivoO advogado Geral da União, ministro Bruno Bianco, disse que o impasse entre estados e a união sobre a incidência do ICMS no preço dos combustíveis ainda não tem consenso e deve continuar sendo debatido no Supremo Tribunal Federal.
Baixar arquivoAs ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Baixar arquivoFiscais do órgão iniciaram uma fiscalização em postos de todo o estado para garantir o cumprimento do decreto do governo, que reduz de 34% para 18% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Baixar arquivoCom isso, a expectativa é que os preços nas bombas, pagos pelos consumidores, tenham redução média de R$ 1,19 no caso da gasolina. Atualmente, a média de preço no estado é de R$ 7,80.
Baixar arquivoNo segundo dia após a decisão do governo estadual, o consumidor ainda não sentiu os efeitos da redução do ICMS nos postos de combustíveis.
Baixar arquivoO Relator da PEC dos Combustíveis no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para o fim da tarde desta terça-feira (28) a apresentação do parecer da proposta.
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