Ex.Saúde, Presidente, Governo
Diploma estrangeiro para obter progressão funcional é inconstitucional
STF conclui julgamento que criminaliza ataque à população LGBT
Raquel Dodge pede inconstitucionalidade de lei sobre regularização fundiária
Mais uma entidade de trabalhadores pede suspensão da jornada intermitente
Janot pede ao STF inconstitucionalidade da terceirização
Movimentos sociais contrários à nova Lei da Biodiversidade consideram a sanção uma derrota. A assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em biodiversidade, Núrite Ben Sussãn, afirma que não há motivo para comemorar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma audiência pública para debater a Lei dos Direitos Autorais. As informações prestadas pelos debatedores servirão para embasar a decisão dos ministros em duas ações impetradas pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (E
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