O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar impedindo a União de requisitar insumos contratados pelo estado de São Paulo, especialmente agulhas e seringas, cujo pagamento já tenha sido empenhado. Caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, a União deve devolvê-los, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Baixar arquivoO antigo DUT de papel segue valendo do mesmo jeito, e o novo formato digital, que passa a se chamar ATPV-e, Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, será para os automóveis registrados a partir deste ano.
Baixar arquivoPortaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia estabeleceu a restrição. Agora, esses insumos só poderão ser vendidos para fora do país com uma autorização especial.
Baixar arquivoCriminosos tem usado o recurso para roubar senhas das vítimas. Para evitar problemas, a recomendação é verificar o endereço da página que você foi direcionado depois de escanear o código, sempre desconfiando de endereços encurtados, quando não é possível saber a real origem daquela página.
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