Ex.Saúde, Presidente, Governo
Bolsonaro diz que pretende articular para aprovar mudanças este ano
Oito por cento dos acusados de praticar crimes contra a vida são jovens com menos de 18 anos de idade. Esse é o resultado da pesquisa divulgada na segunda-feira (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Depois de aprovada na Câmara, agora será a vez do Senado discutir e votar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A Câmara dos Deputados deverá votar esta semana o projeto que muda as regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta corrige o FGTS pelos índices da poupança a partir de janeiro de 2016.
Pesquisa de opinião feita pelo Senado mostra que 98% dos brasileiros já ouviram falar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mesmo assim, apenas um a cada quatro entrevistados se considera bem informado sobre os direitos estabelecidos no documento.
No segundo semestre, após o recesso do legislativo, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão convergir as pautas da reforma política e da maioridade penal que tramitaram em paralelo nas duas casas.
Um dia após completar 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi modificado pelo Senado.
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