Últimas notícias medida provisória

Política sex, 26/05/2023 - 16:10 - Duração 213:00

Governo vai negociar com parlamentares MP que reestrutura ministérios

A Medida Provisória assinada no começo do atual mandato do presidente Lula criou 37 ministérios, mas perderá a validade na próxima quinta-feira, se não for analisada pelo legislativo.

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Política qui, 25/05/2023 - 18:42 - Duração 4:05

Marina diz que governo vai continuar diálogo para impedir esvaziamento

Ao analisar a medida provisória de restruturação dos ministérios, os parlmentares retiraram a Agência Nacional de Águas, o Cadastro Ambiental Rural e, ainda, a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente.

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Economia qui, 13/04/2023 - 08:33 - Duração 2:16

Governo vai publicar MP para retomar obras paralisadas

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, relata que no país tem mais de 14 mil obras paradas.

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Geral qui, 06/04/2023 - 07:59 - Duração 1:18

Lula pede ao Congresso retirada de tramitação 4 projetos de Bolsonaro

As mensagens estão publicadas na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial e envolvem pré-sal para o Fundo Social, Marco Civil da Internet, excludente de ilicitude e Polícia Nacional de Longo Prazo.

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Política qua, 29/03/2023 - 14:15 - Duração 96:00

Pacheco reafirma ser contra proposta de comissão proporcional de MPs

Apesar de ser contra, presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, vai levar aos líderes a proposta da Câmara de uma comissão mista proporcional, ou seja, com mais deputados que senadores, na análise de Medidas Provisórias.

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Política sex, 24/03/2023 - 13:23 - Duração 153:00

Presidentes da Câmara e Senado não chegam a acordo sobre rito de MPs

Durante a pandemia, regra de encaminhamento das Medidas Provisórias era ser enviada direto para o plenário. Agora, Rodrigo Pacheco quer voltar ao que era antes. Arthur Lira discorda.

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Economia ter, 14/03/2023 - 21:14 - Duração 1:07

Governo pretende taxar o mercado de apostas eletrônicas

De acordo com o ministro da Fazenda, o governo vai propor uma medida provisória para taxar o setor que, atualmente, não paga tributos federais.

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