A ideia é aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e zerar a fila de espera. Segundo o relator, o senador Fernando Bezerra Coelho, cerca de 1,6 milhão de famílias aguardam para entrar no programa.
Baixar arquivoO relator, Senador Fernando Bezerra, do MDB de Pernambuco, já adiantou que diante do impasse jurídico no Supremo Tribunal Federal sobre o ICMS vai modificar o texto e deixar de lado essa compensação.
Baixar arquivoA ideia inicial da PEC era compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, mas deve ser abandonada. Ficaria a apenas a compensação para aqueles que reduzissem para 12% a alíquota do etanol.
Baixar arquivoLeitura deverá ser feita no Senado Federal. A ideia inicial da PEC era compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, mas deve ser abandonada. Ficaria a apenas a compensação para aqueles que reduzissem para 12% a alíquota do etanol.
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