A reforma, ocorrida em 2017, pelo governo Temer, opôs entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudança de mais de 100 artigos, o texto buscou flexibilizar alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negociações individuais.
Baixar arquivoO governo prepara um projeto de lei para obrigar militares a se desligarem das Forças Armadas ou irem para a reserva, caso queiram entrar para a política e ser candidatos em eleições.
Baixar arquivoO governo editou, nesta terça-feira (2) , medida cautelar com previsão de multa de R$ 1 milhão, por hora, contra o Google por suposta propaganda abusiva sobre o Projeto de Lei das Fake News.
Baixar arquivoO projeto de lei sobre as Fake News cria regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabilizar as empresas por irregularidades cometidas nos ambientes virtuais.
Baixar arquivoA proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para saber mais, o programa Repórter Nacional conversou com a professora de Direito e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Yasmin Curse.
Baixar arquivoO projeto de lei, que irá direto para a comissão mista do orçamento do Congresso, prevê R$ 7,3 bilhões no âmbito do Fundo Nacional da Saúde para atendimento de despesas com o piso da enfermagem.
Baixar arquivoA campanha deverá desenvolver atividades, exposições, feiras e palestras abertas ao público em geral, com o intuito de mobilizar todos os segmentos da sociedade.
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