As regras, que foram alteradas em setembro do ano passado, passam a valer em março e reduzem de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária. Para aqueles que já tenham ao menos dois filhos vivos, a nova lei não estipula idade mínima para a esterilização.
Baixar arquivoO regulamento, aprovado no último mês pelo MAPA ,estabelece que os comerciantes só devem identificar como bacon o produto extraído da porção abdominal do suíno, conhecida como "barriga de porco".
Baixar arquivoInformação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que conversou com exclusividade com os veículos da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação.
Baixar arquivoDe acordo com a ANTT, as mudanças são uma adequação de critérios e procedimentos junto aos países do Mercosul.
Baixar arquivoPermissão de atividade para carros com mais de 10 anos de uso, necessidade do veículo ser licenciado na cidade onde o motorista mora e obrigatoriedade de inspeção veicular estão entre as mudanças.
Baixar arquivoA votação será das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e o que é proibido neste dia, em especial, nos locais e no momento do voto.
Baixar arquivoNeste domingo (02), primeiro turno das eleições, é dia de escolher representantes de cinco cargos: Presidente, senador, governador e deputado federal e estadual/distrital.
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