Regra valerá por jornada, produção ou por tarefa. Fica regulamentado também o modelo híbrido, em que o trabalhador realiza as tarefas de forma presencial em alguns dias e, em outros, fica de home office.
Baixar arquivoO funcionamento desses sites foi autorizado no país em dezembro de 2018 por uma lei sancionada pelo então presidente Michel Temer.
Baixar arquivoEm 2022, o Conselho Federal de Medicina regulamentou essa prestação de serviço que vai além da teleconsulta e engloba telerradiologia, telediagnóstico, teletriagem, telemonitoramento e até telecirurgia. Ouça no Entrevista é Nacional.
Baixar arquivoNão ter uma regulação específica para as criptomoedas cria uma série de dificuldades para quem trabalha com a compra e venda desses ativos no Brasil.
Baixar arquivoPlataforma de pagamentos instantâneos Pix é regulamentada
Baixar arquivoProibido de vez uso do canudinho plástico em São Paulo
Baixar arquivoTSE decide permitir assinaturas eletrônicas para registro de partido
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