Resolução foi publicada hoje (23) e permitirá a redução da pena para detentos que trabalharem no cuidado dos animais. Ministério da Saúde informou que aumentou em mais de 80% as equipes de saúde atenção primária prisional
Baixar arquivoTotal de mulheres presas quadruplicou em 20 anos no país. Isolamento social e perda de laços afetivos é componente extra da pena dessa população, quadro geralmente diverso do encontrado entre detentos homens.
Baixar arquivoA situação dos presídios no Rio Grande do Norte continua marcada por “maus tratos, tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, tortura física e psicológica”, segundo Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura. Comida estragada e torturas estão entre as violações citadas no relatório.
Baixar arquivoEm resposta aos atentados, mais nove presos do Complexo de Alcaçuz foram transferidos para unidades do Sistema Penitenciário Federal. O Rio Grande do Norte receberá ainda um reforço de aproximadamente 500 agentes da Força Nacional.
Baixar arquivoO estado do Rio tem atualmente mais de mil idosos presos em 40 unidades prisionais masculinas e cinco femininas.
Baixar arquivoA Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Maranhão está utilizando a cultura tradicional para promover a reinserção social de pessoas que cumprem pena no sistema prisional. Essas pessoas estão sendo capacitadas para produção de itens do artesanato regional entre eles as matracas.
Baixar arquivoEssa foi a ideia por trás da criação do e-commerce da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso. Além do benefício financeiro, há ainda a possibilidade de conversão de dias trabalhados do detento na redução de sua pena em regime fechado.
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