Em uma reviravolta, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS.
Baixar arquivoSupremo julgou constitucionalidade de pontos da reforma da previdência de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Recurso do INSS impedia a aplicação dessa revisão “da vida toda” da aposentadoria e deve ser julgado na próxima sessão.
Baixar arquivoO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também disse que espera um desfecho o mais rápido possível sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Baixar arquivoA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que conceda ao advogado e pesquisador Fernando Fernandes, acesso integral às gravações das sessões públicas e secretas de julgamentos ocorridos na década de 1970.
Baixar arquivoO caso chega ao Supremo após o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça admitir recurso do Ministério Público Federal contra a anulação do júri que condenou os acusados.
Baixar arquivoA decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Baixar arquivoAté essa quinta-feira (14), cinco ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Baixar arquivo