A lei teve origem em uma medida provisória e foi publicada hoje (2). O objetivo é compensar perda de receita das distribuidoras com a pandemia de covid-19 e reduzir as tarifas para os consumidores. O texto permite também a exploração da usina Angra 3 pela iniciativa privada.
Baixar arquivoA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, decidiu ainda suspender o pagamento pela distribuição de energia no Amapá à empresa LMT, por não prestação de serviço público.
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Baixar arquivoOs consumidores atendidos pela distribuidora Ampla Energia terão reajuste na tarifa a partir da próxima terça-feira (15).
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