Últimas notícias Terras Indígenas

Justiça sex, 12/04/2024 - 19:21 - Duração 2:19

PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que o Supremo Tribunal Federal considere o marco temporal, recriado pelo Congresso Nacional em 2023, inconstitucional.

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Geral qui, 11/04/2024 - 13:56 - Duração 95:00

MPF pede anulação de blocos de exploração de petróleo no Amazonas

De acordo com laudos periciais, a exploração pode impactar 11 unidades de conservação e seis terras de povos indígenas, que não teriam sido consultados.

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Meio Ambiente ter, 26/03/2024 - 12:33 - Duração 1:57

PF combate extração e comercialização ilegal de madeiras no Maranhão

A Polícia Federal realizou uma operação para reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras extraídas ilegalmente de terras indígenas no Estado. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar.

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Meio Ambiente qui, 07/12/2023 - 15:49 - Duração 144:00

Incêndios florestais na Bahia já destruíram 1,5 mil hectares de mata

A Área de Proteção Ambiental Santo Antônio, que possui remanescentes da Mata Atlântica e fica entre Santa Cruz Cabrália e a cidade de Belmonte, é a que mais sofre as consequências do fogo.

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Política qua, 27/09/2023 - 21:48 - Duração 2:24

Senado aprova marco temporal, projeto vai para sanção presidencial

A ideia, refutada pelo Supremo Tribunal Federal, define que só podem ser demarcadas terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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Justiça qua, 27/09/2023 - 20:29 - Duração 1:51

STF termina julgamento do marco temporal das terras indígenas

A Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. Ou seja, a Constituição não delimita aos indígenas somente as terras que eles já ocupavam ou disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação do texto constitucional.

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Justiça qua, 20/09/2023 - 18:58 - Duração 2:38

STF chega ao placar de 5 a 2 contra marco temporal de terras indígenas

O julgamento foi retomado pelo STF nesta quarta-feira (20). O ministro Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal e se juntou, então, aos ministros Edson Fachin, relator da ação, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

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