Entre as principais irregularidades registradas pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia para empregados domésticos estão a extrapolação dos limites de jornada e a falta de registro de vínculo empregatício. Já o trabalho análogo à escravidão foi objeto de denúncia 25 vezes no ano passado e 10 vezes este ano.
Baixar arquivoO governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para aumentar a flexibilização do mercado de trabalho. O conjunto de ações recebeu o nome de Descomplica Trabalhista.
Baixar arquivoEmprego doméstico é uma das atividades mais atingidas
Baixar arquivoBrasil ratifica convenção da OIT sobre trabalho doméstico
Baixar arquivoHoje é o último dia para pagar o eSocial
Baixar arquivoO prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salários dos empregados domésticos termina nesta quarta-feira, 30.
Baixar arquivoTermina nesta sexta-feira (6) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento do eSocial do mês de abril. Para emissão da guia unificada, o empregador deve acessar o site do eSocial.
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