Sugestões para propaganda eleitoral, registro de reclamações e combate a ilegalidades eleitorais foram discutidas, nesta quinta-feira (25), durante a última audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral para melhorar as regras das Eleições 2024.
Baixar arquivoNa sessão de hoje (24), foram apresentadas sugestões para a gestão e a distribuição do dinheiro do fundo eleitoral, prestação de contas e registros de candidaturas. Além da defesa da criação de uma banca, no âmbito partidário, para verificar o uso adequado da autodeclaração de cor no caso de candidatos negros e pardos.
Baixar arquivoO TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo “sabidamente inverídico” para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.
Baixar arquivoVera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte, ao lado de Edilene Lôbo, que foi indicada também para uma vaga como substituta em junho deste ano.
Baixar arquivoRelator das ações que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, o ministro Benedito Gonçalves fez um balanço de decisões importantes da corte eleitoral.
Baixar arquivoA ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança e pede que a justiça eleitoral considere que Bolsonaro propagou desinformação e notícias falsas associando Lula a uma organização criminosa.
Baixar arquivoCada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, e deve ser contado apenas uma vez a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Assim, Bolsonaro e Braga Netto continuam impedidos de participar das eleições até 2030.
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