Previdência privada para PCD: conheça o caminho para o imposto zero

🎧 VideBula IR - Temporada 2 - EPISÓDIO 13 - Previdência privada para PCD: o segredo do imposto zero

🎵 Vinheta do VideBula IR🎵                   

Pati: Oi, oi! Tá começando mais um episódio do especial do VideBula IR!

Raíssa: O tema de hoje é um bônus: um segredo tributário que pode fazer você nunca mais pagar imposto sobre seus investimentos.

Pati: É sobre previdência privada para pessoas com deficiência que já têm isenção de IR.

Raíssa: Você sabia que PGBL e VGBL podem ter extensão da isenção? Pois é, então vem com a gente entender.

🎵 Trilha do VideBula IR🎵      

Pati: Normalmente, previdência privada tem imposto.

Raíssa: Quando você resgata, paga uma porcentagem sobre o valor, dependendo do tempo de investimento.

Pati: Mas existe uma exceção. E Thiago Helton, advogado especialista, explica:

Thiago: "Pessoas com deficiência que têm a isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, mas que têm também investimentos em previdência privada, seja VGBL ou PGBL, a gente consegue estender judicialmente a isenção de imposto de renda a esse tipo de investimento, porque ele tem natureza de complemento da aposentadoria. Esse é um entendimento já pacífico pelos tribunais federais.”

🎵 Trilha de transição🎵 

Raíssa: Vamos traduzir: se você é PCD, aposentado, e já tem isenção de IR...

Pati: ...dá para estender essa isenção também para o dinheiro que está na previdência privada.

Raíssa: Ou seja: resgate com imposto zero.

Thiago: "É um direito que pouquíssimas pessoas sabem no Brasil e que acaba tornando um veículo de investimento muito legal. Principalmente se você escolhe uma boa previdência que não fica colocando qualquer coisa na carteira."

Pati: Mas atenção: essa isenção não é automática.

Raíssa: A instituição financeira normalmente não aceita de primeira.

Thiago: "Essa do PGBL e do VGBL, o único caminho que eu tenho visto é judicial. A gente acaba fazendo uma provocação junto à instituição que você contratou o plano e normalmente eles vão desconhecer, vão falar que é somente na via judicial, você entra com uma ação declaratória e faz isso acontecer."

Pati: Ou seja: precisa de advogado. Mas é um investimento para quem tem um planejamento de longo prazo.

Raíssa: Thiago explica o perfil ideal:

Thiago: "Vale a pena porque vai ser um investimento que você vai fazer, não vai pagar imposto nenhum. Qualquer outro tipo de investimento no Brasil, você vai pagar um imposto mais elevado ali, pelo menos 15% você vai deixar para o governo."

🎵 Trilha de transição🎵 

Pati: Comparando: investimento normal, você perde no mínimo 15% para o governo.

Raíssa: Previdência privada com isenção estendida: você paga zero imposto.

Pati: E ainda tem a vantagem da previdência ter menor tributação mesmo sem isenção.

🎵 Trilha de transição🎵 

Raíssa: Então a estratégia é a seguinte:

Se você é PCD e vai se aposentar nos próximos anos;

Já tem ou vai abrir previdência privada;

Quando se aposentar e conseguir isenção, judicialmente pode estender para a previdência;

Resultado: resgates livres de imposto para sempre.

🎵 Trilha de transição🎵 

Pati: Claro: A gente não está recomendando um investimento.

Raíssa: Nós só estamos trazendo a informação sobre um direito tributário pouco conhecido.

Pati: Quem deve avaliar se vale a pena é você, com seu contador e seu advogado.

🎵 Encerramento🎵

Raíssa: Resumo do episódio de hoje:

Pati: A pessoa com deficiência que se aposentou e tem isenção de imposto de renda pode estender a isenção também para a previdência privada.

Raíssa: Não vai ser de primeira e provavelmente você vai precisar entrar na justiça, mas pode valer muito a pena.

Pati: Isso porque em qualquer resgate de investimento, você paga uma parte do imposto na hora de recuperar o dinheiro.

Raíssa: Mas se você for isento e tiver uma previdência VGBL ou PGBL, vai resgatar seu dinheiro na íntegra. Sem pagar nada pelos seus investimentos.

Pati: Se você optar por investir, vale muito a pena conversar com um contador ou advogado e analisar direitinho todas as opções.

🎵 Trilha de transição🎵 

Raíssa: No próximo episódio, vamos trazer a nossa Bula do Imposto. Um resumo dos principais pontos que conversamos nesse especial do IR. 

Pati: Faltou algum tema? Conta pra gente: videbula@ebc.com.br

Raíssa: O VideBula é produção original da Radioagência Nacional, serviço público da EBC. 

Pati: Ideia e apresentação de Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva. Edição de Bia Arcoverde. 

Raíssa: Em Brasília, áudio de Rafael Thomaz. No Rio, áudio e sonoplastia de Toni Godoy.

Pati: Você pode ouvir todos os episódios do VideBula, desde a primeira temporada, no site da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e no YouTube com interpretação em Libras.

Raíssa: Para mais informações, VideBula!

🎵 Vinheta de Encerramento 🎵