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Reprodução da capa da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, sob guarda do Arquivo Nacional
Geral

Estado laico, voto e federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

Primeira Constituição da República foi promulgada em 1891, há 130 anos. O texto trouxe contribuições, como a instituição de um Estado laico, a ampliação do número de pessoas aptas a votar e o habeas corpus. 

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