Últimas notícias Ação Civil Pública

Rodoanel, São Paulo, Estradas
Geral

MP pede bloqueio de R$ 5,4 bilhões por irregularidades no Rodoanel

O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra 30 pessoas e três empresas por irregularidades na licitação para construção do trecho leste do Rodoanel, o anel rodoviário de 176 quilômetros de extensão que circunda a região

Desambamento barragem  Brumadinho
Justiça

MPMG quer que Vale adiante R$30 mil de indenização para cada atingido

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (30) o ajuizamento de uma ação civil pública contra a Vale cobrando a reparação integral de todos os danos socioeconômicos causados na tragédia de Brumadinho (MG).

Justiça

Justiça suspende reajuste nas contas de luz de Rondônia e Amapá

Os reajustes nas tarifas de energia para os estados do Amapá e Rondônia foram suspensos por duas decisões em caráter liminar, informou n

Justiça

MP pede na Justiça que Cabral e empreiteiras devolvam R$ 394 milhões

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), ajuizou hoje (13) ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra o ex-governador Sérgio Cabral, dirigentes da Riotrilhos e a CBPO Engenharia Ltda, sociedade empresarial controlada pelo grupo Odebrecht e responsável pela execução das obras de integração da Linha 4 com a Linha 1 do metrô carioca, por dano ao erário de mais de R$ 394 milhões. O dano apontado é oriundo da prática de superfaturamento e sobrepreço nas obras.
Um viaduto da pista expressa da Marginal Pinheiros, próximo à Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, cedeu cerca de dois metros na madrugada de hoje (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ruptura ocorreu por volta das 3h30.
Geral

MP quer multar prefeitura de SP por falta de manutenção de viadutos

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) moveu uma ação civil pública para multar a prefeitura da capital paulista por não ter feito a manutenção de pontos e viadutos na cidade.