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Operadoras questionam no STF lei de bloqueio de celular em presídios do Ceará

A lei que determina o bloqueio de sinal de celular na área das unidades prisionais cearenses é questionada na Justiça.

Política

Pedido de vista suspende julgamento sobre terras quilombolas no STF

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (25) a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003, que regulamentou a titulação dos territórios remanescentes de quilombolas. A ação tramita no Supremo desde 2004.

Educação

STF marca audiência pública para debater ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas.

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