A PEC prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º).
A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada na semana passada no Senado, e prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.
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