Produtos comprados serão distribuídos a 6 mil famílias carentes e 300 lares indígenas, todos inscritos em programas de assistência social e segurança alimentar. Total de beneficiados é estimado em 24 mil pessoas.
Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (7) a medida provisória da renegociação de dívidas de produtores rurais com a Previdência, a MP do Refis Rural, que permite o parcelamento, em 15 anos, de débitos antigos, com descontos nas multas e redução da contribuição previdenciária a partir de 2018. Como foi apreciada em comissão mista criada para debater o tema, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para que passe a valer definitivamente.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.