Conclusões permitirão o aprimoramento de estratégias de proteção das crianças na primeira infância. Legislação trata do combate à alienação parental.
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PLS) 19/2016 que modifica o Código de Processo Civil para dar prioridade, em qualquer juízo ou tribunal, aos processos relativos a atos de alienação parental.
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