Últimas notícias André Mendonça

29/05/2023 - Brasília - Sessão extraordinária do STF. 20/10/2022 Ministro André Mendonça participa da sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão

Magistrado entendeu que Aécio Pereira não pode ser condenado pela tentativa de golpe de Estado e que a punição para a conduta está dentro da tentativa de abolição da democracia. 

Brasília (DF) - 31/08/2023, Cocares expostos na grade lateral do STF durante manifestação de Indígenas contra o Marco Temporal na praça dos Três Poderes.  
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento,

Brasília (DF) - 31/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o Marco Temporal na praça dos Três Poderes.  
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça

Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal

Na sessão de ontem (30), Mendonça adiantou posicionamento favorável ao marco temporal, mas não terminou de votar. Supremo retomou o tema no início da tarde desta quinta.

Rio de Janeiro (RJ), 12/08/2023 - Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado com feira de artesanato no Parque Lage. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão, não atingindo a tese constitucional.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

André Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa.