Pedras apreendidas passarão por perícia para confirmar se são mesmo diamantes. Empresário responderá por usurpação de bens da União e pode pegar de de 1 a 5 anos de prisão.
Entre os minerais garimpáveis estão ouro, diamante, cassiterita, que podem ser lavrados independentemente de trabalhos prévios de pesquisa.
Comissão de Infraestrutura do Senado fez esforço concentrado para aprovar nomes para compor diretoria da Anatel, ANEEL, ANM e ANTT. Indicações seguem para plenário.
Ao todo, 1.098 áreas foram arrematadas. Os estados com maior quantidade nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas).
Inspeção feita por técnicos da Agência Nacional de Mineração não constatou alterações na estrutura da barragem, o que levou à decisão de manter o nível de emergência 2.
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