Decreto editado hoje abrange os empreendimentos minerários a serem realizados nas áreas que serão oferecidas à iniciativa privada em 2021 e 2022.
Empreendimentos que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens são obrigados a entregar declaração de estabilidade DCE em março e em setembro de cada ano.
Retirada do nível de emergência da Barragem Itabiruçu, localizada no Complexo de Itabira (MG), é parte do plano da Vale de retomada da produção de minério de ferro.
Expectativa é que o novo modelo de disponibilidade de áreas reduza custos financeiros para os participantes e para a Agência Nacional de Mineração e elimine burocracia.
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