Reunião da comissão foi adiada duas vezes nesta terça-feira (22). Prevista para começar às 9h, primeiro passou para as 11h e depois para as 14h.
Moraes disse que o Estado tem obrigação de fornecer informações à sociedade. Para ele, não há impedimento ao compartilhamento de imagens que ajudem a identificar participantes de atos golpistas.
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.
O texto foi apresentado pelo relator no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo em setembro do ano passado. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), negou hoje (20) que exista a intenção de mudar a legislação previdenciária por meio de proposições infraconstitucionais.