Últimas notícias Assinatura Eletrônica

Centro de Divulgação das Eleições (CDE 2020), localizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília
Justiça

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma.

Política

Bolsonaro sanciona lei que amplia uso de assinatura digital

Lei cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a simples e a avançada. Essas modalidades se juntam à assinatura eletrônica qualificada, já existente.

            Prédio, Congresso Nacional
Política

Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital

A Medida Provisória 983 desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto segue para sanção presidencial.

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