Meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir total de 169 mil matrículas na educação infantil.
A proposta, em tramitação na Casa há quatro anos, tem o objetivo de proteger principalmente animais e pessoas sensíveis, como as com transtorno do espectro autista.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA.
Originário de sugestão de uma cidadã ao Senado, projeto prevê criação de centros de assistência integral a pessoas com transtorno do espectro autista e segue para a Câmara.
Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores.