Liminar é válida para cinco áreas indígenas. Serão exigidos sete dias de espera para ingresso nas terras, que abrigam indígenas isolados ou de recente contato.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do P
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (4) contra a concessão de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal
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