Podem participar instituições públicas, privadas e comunitárias, que devem apresentar, no máximo, uma proposta para cada programa, com detalhamento das ações e atividades previstas.
O governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais.
O aumento também será dado às bolsas de Jovem Pesquisador em Centros Emergentes, de treinamento técnico, aperfeiçoamento pedagógico e de participação em cursos e estágios.
Pronatec incentiva educação profissional técnica com cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação, visando à geração de trabalho, emprego e renda.
Segundo a Capes, o projeto de lei com a suplementação de recursos deverá ser debatido na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (27).