A relatora da MP no Senado, Soraya Thronicke, destacou a urgência do tema e defendeu o atendimento a pessoas com deficiência, que têm acesso restrito à cultura.
“Acho que seria muito ruim no quarto ou no quinto mês qualquer mudança no valor de R$ 600, mas compreendo a preocupação do governo”, disse Rodrigo Maia em entrevista à imprensa.
A negociação inclui cobrança de impostos, contribuições, taxas e outras dívidas de natureza não tributária, além de débitos ainda em cobrança administrativa, em disputa judicial ou mesmo já inscritas em dívida ativa.
Segundo a proposta inicial da lei, o setor cultural movimenta mais de 2% do PIB e, antes da pandemia de covid-19, empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.
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