Sessão para votar proposta começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns deputados no plenário e outros votando pela internet.
Procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. Clínicas terão prazo de 60 dias após publicação da lei para se ajustarem à nova rotina.
É a terceira vez em que o ministro não comparece à Comissão de Segurança Pública. Em ofício enviado ao presidente da Casa, Arthur Lira, ele alegou questões de segurança.
Anúncio foi feito pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), após reunião de líderes partidários. Tramitando em regime de urgência, projeto de lei tranca a pauta.
Segundo Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), a proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no país.
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