Últimas notícias cassação de mandato

Rio de Janeiro - Manhã de votação com urnas biométricas,  no Colégio Itapuca, em Niteroi (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Política

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

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Geral

Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Maia diz que cumprirá decisão judicial e que Mesa decidirá cassação de Maluf

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que cumprirá a decisão judicial de encaminhar à Mesa o processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Segundo Maia, o processo já foi encaminhado à Corregedoria da Casa, para que o deputado “exerça seu direito de defesa”.

Política

Prefeito de Sorocaba, no interior paulista, tem mandato cassado

O prefeito de Sorocaba, José Crespo. teve o mandato foi cassado na noite de ontem (24) por quebra de decoro e prevaricação, envolvendo o uso de documento falso para a nomeação de uma assessora.

Brasília - Senador Aécio Neves fala à imprensa, no Palácio do Planalto, após encontro com o presidente Michel Temer (Valter Caampanato/Agência Brasil)
Política

Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves

O líder da Rede Sustentabilidade (Rede) no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), protocolou hoje (27) no Conselho de Ética da Casa recurso contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), de arquivar a representação que pede a cassação do mandato do sena