Senadora Simone Tebet disse que o cancelamento foi em função das medidas de restrição adotadas no Congresso Nacional para conter a disseminação do novo coronavírus.
Proposta do governo extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União. Medida faz parte do Plano Mais Brasil, apresentado pelo governo no final do ano passado.
Cuidados preventivos com animais poderão ser incluídos na Política Nacional de Segurança de Barragem. O projeto, aprovado hoje na CCJ do Senado, ainda deve ser votado na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância.