Últimas notícias CCJ do Senado

seg, 16/03/2020 - 13:18

A senadora Simone Tebet durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para apreciar e votar as nove emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Política

CCJ do Senado cancela audiências públicas para debater PEC Emergencial

Senadora Simone Tebet disse que o cancelamento foi em função das medidas de restrição adotadas no Congresso Nacional para conter a disseminação do novo coronavírus.

qua, 19/02/2020 - 12:41

A CCj do Senado se reúne para votar o projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância

Política

Votação da PEC dos Fundos na CCJ fica para depois do carnaval

Proposta do governo extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União. Medida faz parte do Plano Mais Brasil, apresentado pelo governo no final do ano passado.

qua, 12/02/2020 - 14:32

Política

CCJ do Senado vota PEC dos Fundos na próxima quarta-feira

Texto da PEC dos Fundos recebeu 33 emendas. Mudanças visam evitar dúvidas sobre a preservação dos fundos constitucionais.

qua, 05/02/2020 - 13:32

Um boi é visto na lama depois do rompimento de barragem de rejeitos de minério de ferro de propriedade da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).

Política

Política de Segurança de Barragens poderá incluir animais

Cuidados preventivos com animais poderão ser incluídos na Política Nacional de Segurança de Barragem. O projeto, aprovado hoje na CCJ do Senado, ainda deve ser votado na Câmara.

qua, 11/12/2019 - 13:20

Política

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância.