Últimas notícias CCJ do Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa do Dia Nacional de Combate à Pirataria.
Política

Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância.

Política

CCJ do Senado aprova PEC Paralela da Previdência

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19).

 A senadora Simone Tebet durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado  para apreciar e votar as nove emendas apresentadas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019).
Política

CCJ vota PEC paralela da Previdência em novembro, diz senadora

A presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta quarta-feira (23) que a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019) deve ser votada no colegiado no dia 6 de novembro.

Política

CCJ prorroga prazo para quitação de precatórios a pessoas jurídicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a prorrogação, até 2028, do prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem precatórios devidos a pessoas jurídicas.